19 de maio de 2010

Cara Suja? Ficha Limpa!

     

Duvidava muito que um dia fosse acontecer, mas parece que a consciência eleitoral e o acesso à informação tem contribuído com uma postura efetiva em relação aos *#$%&$$$&**... Agora uma coisa é verdade: Quantos políticos ainda sobrarão para concorrer aos cargos se a fiscalização for rigorosa??? O ficha limpa veio para moralizar e é um marco! Um desses subtítulos que devem aparecer nos livros de história e que relatam, pontualmente, o início de novas posturas.

A proposta foi aprovada no Senado nesta quarta-feira (19 de Maio de 2010) e impede a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que fez a proposta com o respaldo de mais de 1,6 milhão de assinaturas, acredita ser possível aplicar a nova regra já nas eleições deste ano, se Lula sancionar o projeto até 9 de junho. O texto aprovado na Câmara e mantido integralmente no Senado pelo relator Demóstenes Torres (DEM-GO) proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada, mesmo que o trâmite do processo não tenha sido concluído no Judiciário. Esse tipo de decisão colegiada acontece, geralmente, na segunda instância ou no caso de pessoas com foro privilegiado. O projeto prevê ainda a possibilidade de um recurso a um órgão colegiado superior para garantir a candidatura. Caso seja concedida a permissão para a candidatura, o processo contra o político ganharia prioridade para a tramitação.

Fonte do texto em negrito: G1

Um comentário:

  1. Thayná20.5.10

    E a manobra na mudança do tempo verbal "... que FOREM condenados..." QUAL SUA APOSTA QTO A POSTURA DO TSE? ATINGIRÁ SÓ OS SETENCIADOS PÓS- PROMULGAÇÃO?

    PS.: INDEPENDENTE DISSO, EXCELENTE AVANÇO A APROVAÇÃO! E...NA VERDADE, O CRITÉRIO UTILIZADO PARA O LEGISLATIVO E EXECUTIVO, JÁ DEVERIA SER O MESMO USADO PARA O JUDICIÁRIO EM RELAÇÃO A VIDA PREGRESSA... MAS... DEVAGARZINHO A GENTE CHEGA LÁ!

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